O Senado aprova novo Código


Tempo de tramitação dos processos que poderá ser reduzido em até 70%,os senadores aprovaram o projeto de reforma do CPC Código de Processo Civil, esse novo código pretende reduzir o tempo para resolução de uma demanda judicial com 50% e nas ações individuais, com 70% nas ações de massa. O projeto que segue agora para uma análise da Câmara dos Deputados, o senador Valter Pereira PMDB-MS, o ponto que mais é importante da reforma, o chamado incidente de resolução de causas repetitivas, esse instrumento que permite ao juiz decidir, de uma única sentença, com várias demandas semelhantes que tramitam na Justiça, uma solução que vem do direito alemão, será uma experiência bem sucedida , que certamente ira produzir extraordinários resultados na redução dessas demandas em andamento, na rapidez dos processos,esse novo código foi produzido pela comissão de 12 juristas criada no Senado Federal no final do ano de 2009, presidida pelo ministro do STJ Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux,essa proposta elaborada pelo grupo e com 977 artigos, foi totalmente concluída em junho e contou com a participação da sociedade em audiências públicas em propostas acadêmicas,esse projeto institui a figura do amigo da Corte, um instrumento jurídico que se permite que convide um detentor de conhecimento,o atributo ou qualidade que se possa auxiliar o magistrado a dar um parecer de que seja útil na formação da sentença,esse número de testemunhas também poderá ser alterado, essa proposta é de que o autor desse processo quanto o réu terão direito a apenas cinco testemunhas cada um deles,e Atualmente, até dez testemunhas que podem ser chamadas, e que acaba protelando o andamento dos julgamentos,o avanço é a uniformização do processo eletrônico,que diversos tribunais do país já adotaram esse modelo eletrônico para que possa aposentar o trâmite em papel que se acaba ocupando o espaço e causando ainda bem mais lentidão no Judiciário devido à sua limitação física,o texto que se cria ainda a figura do mediador, que poderá exercer uma atividade independentemente de qual que a formação profissional tiver para se atuar nas conciliações,e uma definição importante do novo texto que se refere aos honorários pagos a advogados de quem ganha as causas em processos contra a Fazenda Pública, nesses casos em que a ação é contra a União dos Estados ou municípios, será aplicada em uma tabela com faixas de honorários,esses percentuais mínimos variam se de 10% a 20% em causas de até 200 salários mínimos e que chegam no máximo a uma faixa entre 1% e 3% em causas de valores bem acima de 100 mil salários mínimos.